Política de Privacidade
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Medstuda, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site Medstuda e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site Medstuda.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Para o desempenho dos Serviços, é necessário que você nos forneça dados ao preencher seu cadastro e que nós também possamos coletar informações suas ao longo de sua navegação. Ao longo desta Política de Privacidade, vamos demonstrar de forma clara quais informações são utilizadas, quem tem acesso a elas e para quais fins.
Importante deixar claro que todas as informações que coletamos em nossa plataforma estão relacionadas com serviços educacionais e serão utilizadas para aperfeiçoar nossos Serviços, sua experiência com o Medstuda e o desenvolvimento de novos produtos e ofertas que sejam do seu interesse.
Esta política se aplica a todas as marcas, produtos e serviços do Medstuda, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta política. Quaisquer funções, ferramentas e conteúdos disponíveis ao Usuário por meio da Plataforma do Medstuda serão doravante chamados de Serviços.
Para a utilização de qualquer forma do Serviços é obrigatório que o Usuário aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do Medstuda. Os termos aqui empregados estão definidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo e cidade de residência. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante.
Quando um usuário e visitante acessa páginas do site Medstuda: as informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre a localização do usuário e do visitante, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
Dados para a criação da conta/perfil na plataforma Medstuda:
e-mail e nome completo.
Dados para otimização da navegação:
endereço de IP e localização.
Dados para concretizar transações:
dados referentes ao pagamento, endereço de cobrança e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
Newsletter:
O e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma Medstuda têm por finalidade:
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a plataforma e melhorar a experiência dos usuários.
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma exclusivos para usuários cadastrados, bem como para o envio de avisos e ofertas a partir do e-mail.
Outras: O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.
O Medstuda, ao coletar as informações de seus Usuários, envidará os melhores esforços para armazená-las e mantê-las seguras respeitando a legislação vigente. Contudo, é necessário salientar que a segurança na internet não é perfeita, podendo ocorrer interceptações e violações de seus sistemas e/ou bases de dados por pessoas não autorizadas durante o armazenamento de suas informações.
Caso ocorram quaisquer dos eventos listados acima, o Medstuda não se responsabilizará pela utilização que terceiros não autorizados fizerem das informações dos usuários.
Os dados e informações dos Usuários serão armazenados em servidores que poderão estar localizados no Brasil ou no exterior. O Usuário consente de forma livre e expressa que seus dados e informações sejam coletados e armazenados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade.
As informações fornecidas em seu cadastro serão armazenadas em um banco de dados seguro e utilizadas de acordo com os termos da Política de Privacidade. O seu cadastro no Site é pessoal e protegido por uma senha criada por você. É de sua responsabilidade criar uma senha segura e manter essa senha confidencial para evitar qualquer acesso indevido às suas informações pessoais. Você também será responsável por todas as atividades realizadas com o uso da sua senha. Caso ocorra o uso indevido de sua senha ou a quebra de segurança da senha, você deverá informar o Medstuda sobre esse fato imediatamente.
Assim, se você compartilhar ou permitir que terceiros tenham acesso à sua conta/cadastro no Medstuda, estes poderão obter suas informações pessoais, conteúdos, dentre outras informações. Em razão disso, recomendamos que sempre após se conectar ao website ou ao aplicativo do Medstuda por meio de computadores, smartphones, tablets e outras ferramentas públicas, de terceiros e/ou não confiáveis, faça o logout na sua conta.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário dentro da plataforma.
SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma Medstuda manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo.
SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Esta Política de Privacidade foi publicada em 27/07/2021 e consiste na versão válida e eficaz. Esta versão governa todas as relações entre o Medstuda e os Usuários, respeitados os direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas.
As cláusulas desta Política de Privacidade deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.
O Medstuda reserva-se o direito de atualizar e modificar quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade, bem como de modificar seu modelo de negócios livremente, de acordo com o artigo 3º, inciso VIII do Marco Civil. Qualquer modificação será postada publicamente pelo Medstuda em suas plataformas e, quando necessário, será notificado o Usuário e obtido consentimento.
Quaisquer modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação nas plataformas do Serviço.
Qualquer novo recurso que aprimore o Serviço atual, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a esta Política de Privacidade e aos Termos de Uso.
DÚVIDAS
O Usuário poderá contatar o Medstuda no caso de qualquer dúvida acerca desta Política de Privacidade pelo e-mail: contatomedstuda@gmail.com
O Usuário reconhece que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento das informações do usuário foram suficientemente descritas nesta Política de Privacidade e que o Medstuda cumpriu devidamente o dever de informação. Após ler todas as condições que regulam o uso do Medstuda, o Usuário consente livre e expressamente e aceita com todas as disposições desta Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Medstuda, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site Medstuda e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site Medstuda.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Para o desempenho dos Serviços, é necessário que você nos forneça dados ao preencher seu cadastro e que nós também possamos coletar informações suas ao longo de sua navegação. Ao longo desta Política de Privacidade, vamos demonstrar de forma clara quais informações são utilizadas, quem tem acesso a elas e para quais fins.
Importante deixar claro que todas as informações que coletamos em nossa plataforma estão relacionadas com serviços educacionais e serão utilizadas para aperfeiçoar nossos Serviços, sua experiência com o Medstuda e o desenvolvimento de novos produtos e ofertas que sejam do seu interesse.
Esta política se aplica a todas as marcas, produtos e serviços do Medstuda, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta política. Quaisquer funções, ferramentas e conteúdos disponíveis ao Usuário por meio da Plataforma do Medstuda serão doravante chamados de Serviços.
Para a utilização de qualquer forma do Serviços é obrigatório que o Usuário aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do Medstuda. Os termos aqui empregados estão definidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo e cidade de residência. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante.
Quando um usuário e visitante acessa páginas do site Medstuda: as informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre a localização do usuário e do visitante, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
Dados para a criação da conta/perfil na plataforma Medstuda:
e-mail e nome completo.
Dados para otimização da navegação:
endereço de IP e localização.
Dados para concretizar transações:
dados referentes ao pagamento, endereço de cobrança e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
Newsletter:
O e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma Medstuda têm por finalidade:
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a plataforma e melhorar a experiência dos usuários.
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma exclusivos para usuários cadastrados, bem como para o envio de avisos e ofertas a partir do e-mail.
Outras: O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.
O Medstuda, ao coletar as informações de seus Usuários, envidará os melhores esforços para armazená-las e mantê-las seguras respeitando a legislação vigente. Contudo, é necessário salientar que a segurança na internet não é perfeita, podendo ocorrer interceptações e violações de seus sistemas e/ou bases de dados por pessoas não autorizadas durante o armazenamento de suas informações.
Caso ocorram quaisquer dos eventos listados acima, o Medstuda não se responsabilizará pela utilização que terceiros não autorizados fizerem das informações dos usuários.
Os dados e informações dos Usuários serão armazenados em servidores que poderão estar localizados no Brasil ou no exterior. O Usuário consente de forma livre e expressa que seus dados e informações sejam coletados e armazenados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade.
As informações fornecidas em seu cadastro serão armazenadas em um banco de dados seguro e utilizadas de acordo com os termos da Política de Privacidade. O seu cadastro no Site é pessoal e protegido por uma senha criada por você. É de sua responsabilidade criar uma senha segura e manter essa senha confidencial para evitar qualquer acesso indevido às suas informações pessoais. Você também será responsável por todas as atividades realizadas com o uso da sua senha. Caso ocorra o uso indevido de sua senha ou a quebra de segurança da senha, você deverá informar o Medstuda sobre esse fato imediatamente.
Assim, se você compartilhar ou permitir que terceiros tenham acesso à sua conta/cadastro no Medstuda, estes poderão obter suas informações pessoais, conteúdos, dentre outras informações. Em razão disso, recomendamos que sempre após se conectar ao website ou ao aplicativo do Medstuda por meio de computadores, smartphones, tablets e outras ferramentas públicas, de terceiros e/ou não confiáveis, faça o logout na sua conta.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário dentro da plataforma.
SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma Medstuda manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo.
SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Esta Política de Privacidade foi publicada em 27/07/2021 e consiste na versão válida e eficaz. Esta versão governa todas as relações entre o Medstuda e os Usuários, respeitados os direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas.
As cláusulas desta Política de Privacidade deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.
O Medstuda reserva-se o direito de atualizar e modificar quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade, bem como de modificar seu modelo de negócios livremente, de acordo com o artigo 3º, inciso VIII do Marco Civil. Qualquer modificação será postada publicamente pelo Medstuda em suas plataformas e, quando necessário, será notificado o Usuário e obtido consentimento.
Quaisquer modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação nas plataformas do Serviço.
Qualquer novo recurso que aprimore o Serviço atual, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a esta Política de Privacidade e aos Termos de Uso.
DÚVIDAS
O Usuário poderá contatar o Medstuda no caso de qualquer dúvida acerca desta Política de Privacidade pelo e-mail: contatomedstuda@gmail.com
O Usuário reconhece que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento das informações do usuário foram suficientemente descritas nesta Política de Privacidade e que o Medstuda cumpriu devidamente o dever de informação. Após ler todas as condições que regulam o uso do Medstuda, o Usuário consente livre e expressamente e aceita com todas as disposições desta Política de Privacidade.